09/07/2011

Constitucionalismo

- Pedro Lenza em Direito Constitucional Esquematizado (Pág. 3-4)
ConceitoCanotilho identifica vários constitucionalismos (inglês, americano, francês), preferindo falar em “movimentos constitucionais”, em seguida define o constitucionalismo como uma “...teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou à teoria do liberalismo”.

Movimentos Constitucionais
(Canotilho):
- Constitucionalismo Antigo
- Constitucionalismo Moderno: “... o movimento político, social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma forma de ordenação e fundamentação do poder político”.

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